CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
FORNECIMENTO DE PRODUTOS
E TERMOS DE USO DO SITE
CAIXAS CRIATIVAS E EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 44.385.262/0001-97, doravante denominadaCAIXAS CRIATIVAS;
A CAIXAS CRIATIVAS é detentora do site https://www.caixascriativas.com.br/ e estabelece através deste instrumento as regras, direitos e deveres a serem observados pelo Usuário que utilizar do site para prestação de serviços e fornecimento de produtos.
Ao acessar o site e utilizá-lo para prestação de serviços e compra de produtos, o Usuário está concordando com todos os termos e condições aqui dispostos.
Este Contrato de prestação de serviços, fornecimento de produtos e termos de uso do site (“Termos de Uso”) foi atualizado pela última vez em abril de 2023.
INFORMAÇÕES INICIAIS
A CAIXAS CRIATIVAS presta serviços de fabricação de embalagens de cartolina e papel cartão, de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e outros e serviços de acabamentos gráficos, mediante a confecção de artes exclusivas, encaixes inteligentes (sem cola), impressão com tintas ecológicas (a base vegetal) e acabamento premium em todas as peças, voltada a atender o mercado de embalagens para pequenos ou grandes produtores.
A Caixas Criativas possibilita que o visitante do site (“Usuário”), mediante cadastro, adquira um ou mais de seus produtos.
O Usuário, ao navegar pelo site, ao cadastrar-se e ao realizar qualquer compra, manifesta que compreende e concorda integralmente com todas as cláusulas dispostas e aceita vincular-se a este contrato de prestação de serviços, fornecimento de produtos e termos de uso do site (“Termos de Uso”).
A critério da CAIXAS CRIATIVAS, estes Termos de Uso poderão, a qualquer tempo, ser atualizados e alterados, visando o aprimoramento da prestação de serviço.
Após alterados os Termos de Uso, as novas condições entrarão em vigência a partir do momento em que forem veiculadas no site e deverão ser informadas ao Usuário, pelo endereço de e-mail informado no cadastro.
O Usuário poderá se opor às modificações dos Termos de Uso pelos canais de comunicação da Caixas Criativas (caixascriativas.com.br/atendimento ou contato@caixascriativas.com.br), hipótese em que será feito cancelamento de seu cadastro.
CONDIÇÕES DE USO DO SITE E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
O acesso e a navegação no website CAIXAS CRIATIVAS (https://www.caixascriativas.com.br/ ) serão realizados sem necessidade de se efetuar cadastro e login. No entanto, para a aquisição de produtos e Serviços, é necessário que o Usuário preencha o cadastro e forneça os dados solicitados ou, caso já esteja cadastrado, efetive seu login para formalizar a contratação dos Serviços e produtos.
O site poderá ser acessado por Pessoas Físicas ou Jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, ficando pactuado que os estrangeiros, desde já, aceitam que a lei aplicável em caso de qualquer dúvida ou conflito será a da República Federativa do Brasil, e que qualquer interpretação dos conteúdos e textos deverá ser feito no idioma português.
Somente as pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos poderão efetuar compras. A CAIXAS CRIATIVAS não se responsabiliza pelos pedidos/contratações indevidos, realizados por menores de 18 (dezoito) anos.
A Pessoa Jurídica toma ciência e assume todas as responsabilidades previstas neste Instrumento por meio do acesso de seus diretores, gerentes, funcionários e/ou prepostos, que desde já estão cientes destes Termos de Uso.
O Usuário, ao preencher os campos, deverá fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente, inclusive, nas searas cível e criminal, por todo o conteúdo por si informado, mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos e serviços encomendados.
A CAIXAS CRIATIVAS se reserva o direito de realizar verificações periódicas nos cadastros e de eventualmente excluir os cadastros que contenham informações incorretas ou notadamente falsas, mediante envio de notificação para o e-mail do Usuário.
Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a CAIXAS CRIATIVAS tenha razões suficientes e fundamentadas para suspeitar da veracidade de tais informações, poderá suspender ou cancelar imediatamente a solicitação de aquisição de Serviços ou produtos do Usuário, bem como qualquer futura contratação efetivada por meio da plataforma do site.
O Usuário poderá acessar, alterar ou excluir suas Informações a qualquer momento através do Site, bem como exercer seus direitos previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).
A CAIXAS CRIATIVAS esclarece que pode ser solicitada (por lei ou de outra maneira, como para prevenir fraude, solucionar disputas ou problemas) a não excluir as Informações do Usuário imediatamente, devendo mantê-las por certo tempo. Neste caso, o usuário será informado através de e-mail e a exclusão será realizada após a CAIXAS CRIATIVAS ter cumprido com tais exigências.
A senha pessoal de acesso ao Usuário é fundamental para proteção de suas informações e atividades de compra, de modo que deverá zelar pelo seu sigilo e uso.
O Usuário é inteiramente responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta, inclusive compras.
Na hipótese de o usuário tomar conhecimento do uso não autorizado de seus dados, ele deverá notificar imediatamente a CAIXAS CRIATIVAS por meio dos canais de comunicação.
O Usuário se compromete a pagar integralmente o preço dos produtos por si encomendados no site.
Caso a CAIXAS CRIATIVAS verifique violação ao item 2.4 ou qualquer conduta do Usuário em desacordo com os Termos de Uso, poderá suspender ou cancelar imediatamente a solicitação de compra do Usuário e proceder ao cancelamento de seu cadastro, o que não eximirá do pagamento do preço contratado, caso o serviço tenha sido realizado.
Se o Usuário desejar encerrar seu cadastro, basta enviar solicitação para o seguinte endereço eletrônico: contato@caixascriativas.com.br. O cancelamento do cadastro acarretará a perda dos dados cadastrais e do eventual histórico de compras.
PEDIDOS, PAGAMENTO E ENTREGAS
Para efetuar o pedido, basta navegar entre as diversas páginas de produtos (categorias, novidades, ofertas, destaques) e clicar sobre o ícone “Comprar”. Ou clicar em “Ver Detalhes” para maiores informações sobre o produto. Após isso, o produto será inserido em seu carrinho de compras. Após escolher todos os produtos, que deseja adquirir, o Usuário deve clicar em “Finalizar” para concluir a compra. Feito isso, o Usuário deverá fazer o login com seu e-mail e senha. Caso não tenha cadastro ainda, deve fazê-lo clicando no link “Cadastro”.
No momento da confirmação do pedido será informado ao usuário o valor total do pedido, incluído o frete.
O frete não será cobrado do Usuário para compras cujo valor total exceda R$ 300,00 (trezentos reais).
Caso o Usuário devolva/cancele parcialmente as mercadorias já pagas, de forma que o valor final das mercadorias retidas pelo Usuário seja inferior a R$ 300,00 (trezentos reais), o valor do frete será devidamente cobrado do Usuário.
Ocorrendo o disposto no item 3.3.1, o Usuário terá o direito de receber o estorno do valor das mercadorias devolvidas. Todavia, o valor devido do frete será descontado do valor do estorno.
Caso o valor do frete seja superior ao valor do estorno, a CAIXAS CRIATIVAS notificará o Usuário para pagar a diferença em até 05 (cinco) dias úteis. O atraso no pagamento acarretará a cobrança de juros de mora de 1% ao mês, calculados pro rata die a contar da data do inadimplemento, além de correção monetária pelo IPCA.
O preço informado no Site pode ser alterado sem aviso prévio. O preço válido é aquele do momento em que o pedido for finalizado.
A CAIXAS CRIATIVAS tem o direito de, a qualquer momento, realizar promoções para venda de seus produtos e serviços, que se darão por prazos determinados e poderão ser cancelados a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
As ofertas e promoções eventualmente anunciadas no website CAIXAS CRIATIVAS valerão exclusivamente para compras realizadas no próprio website. As ofertas e promoções poderão ser alteradas a qualquer momento pela CAIXAS CRIATIVAS, sem qualquer aviso prévio.
A loja virtual da CAIXAS CRIATIVAS oferece as seguintes opções de pagamento:
Cartão de crédito
Boleto bancário: boleto à vista com data de vencimento para 2 (dois) dias seguintes da data que foi gerado.
Parcelamento em até 3x sem juros e até 6x com juros (sendo a parcela mínima de R$ 80,00).
Caso o pagamento não seja efetuado ou a transação seja recusada por qualquer motivo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o pedido será cancelado.
O pedido será enviado para o endereço fornecido pelo Usuário.
Em caso de alteração de qualquer um dos dados cadastrais informados (como, por exemplo, o endereço de entrega), o Usuário se compromete a atualizá-los no website, sob pena da CAIXAS CRIATIVAS não mais conseguir localizar o Usuário. Se isso vier a ocorrer, não caberá à CAIXAS CRIATIVAS qualquer responsabilidade pela não entrega de serviços contratados. Neste caso, estará o Usuário responsável por danos ou prejuízos que venham a ser causados à CAIXAS CRIATIVAS ou a terceiros pela falta de atualização de seu cadastro.
O prazo de entrega estimado leva em consideração o pagamento aprovado na hora. O prazo de entrega é iniciado após a aprovação do pagamento.
A entrega dos produtos será realizada pelos Correios ou por meio de Transportadora particular. A entrega será efetuada para pessoa que estiver no endereço cadastrado e indicado pelo Usuário, não necessitando que o recebedor seja o próprio Usuário.
Quando o produto estiver endereçado para uma localidade onde não há distribuição domiciliar dos Correios, ou quando as tentativas de entregas diretamente ao endereço do destinatário não lograrem êxito, ficará disponível para retirada na unidade mais próxima do endereço indicado, no prazo de 7 dias.
As transportadoras deverão entregar os produtos no endereço indicado, desde que observadas as condições de (i) segurança e condições de acesso aos endereços de entrega pelos motoristas e (ii) existência de caixa de correspondência ao alcance do motorista ou presença de pessoa para recebimento da encomenda.
Em caso de indisponibilidade do produto comprado, independentemente da razão, a CAIXAS CRIATIVAS irá notificar o Usuário por e-mail ou telefone, conforme registrado no cadastro, informando da indisponibilidade do produto e da possibilidade de substituição por outros produtos. Caso o Usuário discorde da troca proposta, a CAIXAS CRIATIVAS irá ressarcir todo o valor pago; não cabendo, todavia, quaisquer multas ou indenizações.
POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
O Usuário deverá comunicar à Central de Atendimento em caso de necessidade de trocas ou devoluções de produtos dentro do prazo estabelecido. Só serão admitidas trocas ou devoluções de produtos adquiridos no siteda CAIXAS CRIATIVAS.
O Usuário deverá enviar uma foto que mostre o eventual defeito; ou
Em caso de devolução, todo o material supostamente defeituoso deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso e nas mesmas condições que foram recebidos.
O prazo para análise da reclamação pela CAIXAS CRIATIVAS é de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do produto, de foto ou de outra evidência, que permita a identificação do suposto defeito.
A CAIXAS CRIATIVAS tem 30 (trinta) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto devolvido em seu estoque, para resolver a ocorrência que o Usuário comunicou à Central de Atendimento.
A CAIXAS CRIATIVAS poderá entrar em contato com o Usuário para obter mais informações acerca do produto e do eventual defeito, requisitando, por exemplo, novas fotos ou vídeos, ou a descrição dos fatos ocorridos. Caso o Usuário não retorne as tentativas de comunicação da CAIXAS CRIATIVAS em até 7 (sete) dias corridos, o pedido de troca ou devolução será automaticamente expirado.
O prazo do Usuário para devolução de produtos por desistência ou defeito de fabricação é de 7 dias corridos a contar da entrega do produto, desde que ausentes avarias ou danos aparentes.
Os produtos somente poderão ser devolvidos se (i) estiverem em suas embalagens originais (internas e externas) (ii) sem que tenham sido utilizados, (iii) com todos os acessórios que os acompanham, (iv) sempre com a 1ª via da nota fiscal, (v) devolvendo-se todas as unidades que compõem o pacote, não sendo devida a devolução de unidades avulsas. Caso estes requisitos não sejam cumpridos, a CAIXAS CRIATIVAS reserva o direito de não efetuar a manutenção/troca dos produtos, sendo os mesmos devolvidos ao Usuário, com os custos de envio por sua conta.
O pedido de devolução deverá ser realizado diretamente à CAIXAS CRIATIVAS, por meio dos canais de comunicação indicados nestes Termos de Uso. A devolução dos produtos e/ou serviços deverá ser feita via Correios com o código de logística reversa fornecido pela CAIXAS CRIATIVAS, ou por transportadora de sua preferência.
Caso os produtos sejam devolvidos dentro do prazo, preenchendo os requisitos para devolução por desistência ou defeito de fabricação, será restituído ao Usuário o valor pago descrito na nota fiscal ou disponibilizada a troca por outro produto igual ao descrito ou equivalente, no mesmo valor.
As trocas de produtos adquiridos no site da CAIXAS CRIATIVAS somente serão admitidas nos seguintes casos: (i) Avaria: caso o produto seja entregue avariado (“Rasgado”); (ii) Desacordo: o produto entregue é diferente do produto adquirido, entende-se como diferente produto de marca diversa ou apresentando características diversas do catálogo. Não se considera produto diferente aquele apenas onde a embalagem difere de eventual foto constante no catálogo do site.
Todo produto deve ser conferido no ato da entrega. O Usuário deve recusar produtos em embalagens abertas ou avariados.
A CAIXAS CRIATIVAS isenta-se da obrigação de devolver ou trocar qualquer produto que apresente claramente indícios de mau uso.
Em casos de desistência da compra, o frete será por conta do Usuário. A CAIXAS CRIATIVAS reembolsará o frete apenas nos casos de produtos avariados ou em desacordo com as descrições do site.
Em caso de desistência ou cancelamento da compra após o recebimento do produto, o Usuário terá direito ao estorno dos valores somente depois que a CAIXAS CRIATIVAS as receba novamente.
O Usuário entende e concorda que o mero pedido de cancelamento não é suficiente para que receba estorno dos valores, que só será feito com o recebimento das mercadorias no mesmo local em que foram enviadas, ou na sede da CAIXAS CRIATIVAS.
Em caso de desistência ou cancelamento da compra enquanto a mercadoria esteja em trânsito para a localidade de entrega, o estorno será realizado somente após a confirmação formal, pela transportadora, de que os produtos não foram entregues, ou após o retorno da mercadoria à CAIXAS CRIATIVAS.
A CAIXAS CRIATIVAS não garante fidelidade exata de cores, em nenhuma hipótese. Os materiais impressos poderão apresentar variação de intensidade e tonalidade das cores em relação ao disposto no monitor ou em prova impressa, bem como em relação às reimpressões. Os impressos poderão apresentar variação de tonalidade e/ou intensidade dentro do mesmo lote, não caracterizando defeito de impresso.
RESPONSABILIDADES E TÉRMINO DA RELAÇÃO CONTRATUAL
A responsabilidade da CAIXAS CRIATIVAS está limitada somente à realização do serviço no prazo, condições e qualidade acordadas, e não responderá por qualquer outra despesa, direta ou indireta, incluindo perdas e danos, honorários, indenizações, dentre outras.
O Usuário concorda em indenizar a CAIXAS CRIATIVAS por qualquer prejuízo, material ou moral, em que a CAIXAS CRIATIVAS venha a sofrer em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular do presente instrumento, ou ainda por qualquer condenação, seja na esfera administrativa, seja na esfera judicial, que venha a sofrer em decorrência da não observância dos termos do presente instrumento pelo Usuário.
A CAIXAS CRIATIVAS poderá cancelar o acesso do Usuário aos serviços oferecidos no site, no todo ou em parte, a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, a seu exclusivo critério.
Se o Usuário desejar encerrar seu cadastro, basta enviar solicitação para o seguinte endereço eletrônico: contato@caixascriativascom.br. O cancelamento do cadastro acarretará a perda dos dados cadastrais e do eventual histórico de compras.
As partes convencionam que não haverá estipulação de multa rescisória no caso de cancelamento do cadastro e acesso ao website.
SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E PRIVACIDADE
Os dados pessoais de endereçamento, pagamento e conteúdo do pedido, não serão utilizados para outros fins que não o de processamento dos pedidos realizados, de modo que não serão divulgados em hipótese alguma.
Toda transação que envolver pagamento, seja por cartão de crédito ou não, estará encriptada com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer).
A CAIXAS CRIATIVAS está hospedada no parque de servidores da Tray Sistemas, e conta com recursos atuais que garantem a segurança no tráfego de informações e possui o selo LOJA PROTEGIDA, de modo que todos os dados que o Usuário informar para a realização da transação financeira na loja virtual estão protegidos contra interceptação.
A CAIXAS CRIATIVAS se compromete a respeitar a privacidade do Usuário e a não utilizar seu website para monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas do Usuário sem autorização prévia, exceto se expressamente previsto neste Instrumento, ou por medidas de segurança, ou caso a CAIXAS CRIATIVAS seja compelida a fazê-lo em virtude de ordem judicial ou por força de lei. Nestes casos, não caberá qualquer indenização ao Usuário, pois a CAIXAS CRIATIVAS estará atuando dentro de seus limites contratuais ou no cumprimento de ordem de autoridade competente.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial relativos ao site pertencem única e exclusivamente à CAIXAS CRIATIVAS.
Em nenhuma hipótese, os Termos de Uso ou os contratos implicarão transferência, no todo ou em parte, de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial ao Usuário.
O Usuário reconhece e concorda que todo o conteúdo do site, tais como textos, software, músicas, sons, fotografias, gráficos e vídeos estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. O Usuário está ciente que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem autorização expressa do respectivo proprietário.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
A CAIXAS CRIATIVAS poderá divulgar notificações ou mensagens por meio do site para informar o usuário sobre mudanças no serviço ou nos Termos de Uso.
Estes Termos de Uso não configuram qualquer forma de sociedade, vínculo, parceria de fato ou de direito, entre as partes, inexistindo solidariedade entre elas, e não estando elas autorizadas a representar ou assumir obrigações em nome da outra.
Os Termos de Uso e o relacionamento entre as partes serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.
As regras referentes a datas e eventos promocionais ou programas específicos de venda, tais como Black Friday e outras, serão veiculadas em anúncio próprio, cabendo ao usuário se inteirar dos termos e condições aplicáveis quando da contratação de serviços relacionados a estas campanhas.
As partes elegem o foro da Comarca de Vila Velha, no Espírito Santo, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver qualquer dúvida, pendência ou litígio relacionado aos Termos de Uso.
CAIXAS CRIATIVAS
